Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Diamante Capiteva recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam a nossa plataforma. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com as práticas aqui descritas.
Este documento tem caráter geral e deve ser revisto e adaptado por um profissional jurídico qualificado antes de qualquer utilização em produção, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável.
1. Informação que Recolhemos
Podemos recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, tais como nome, endereço de email, número de telefone e outras informações de contacto, quando preenche formulários na nossa plataforma, subscreve as nossas comunicações ou entra em contacto com a nossa equipa.
Adicionalmente, podemos recolher automaticamente informação técnica sobre a utilização dos nossos serviços, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outros dados de navegação recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos são utilizados para prestar e melhorar os nossos serviços, personalizar a experiência do utilizador, responder a pedidos de informação, enviar comunicações relevantes sobre a plataforma e cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
Não utilizamos os dados pessoais dos utilizadores para finalidades incompatíveis com as indicadas no momento da recolha, salvo quando exigido ou permitido por lei.
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais assenta, consoante o caso, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Diamante Capiteva em operar e melhorar a sua plataforma.
4. Partilha de Dados com Terceiros
A Diamante Capiteva não vende dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informação com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma, como serviços de alojamento, análise de dados e comunicação, os quais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Podemos ainda divulgar dados pessoais quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Diamante Capiteva, dos seus utilizadores ou de terceiros.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade da plataforma, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador, podendo esta ação afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades.
6. Conservação de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou de reporte, após o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Segurança da Informação
A Diamante Capiteva implementa medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta da informação.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá ter direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, deverá contactar a Diamante Capiteva através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
9. Transferências Internacionais de Dados
Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico onde o utilizador reside, a Diamante Capiteva procurará assegurar que tais transferências são realizadas em conformidade com as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
10. Dados de Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de idade e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem o devido consentimento parental, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essa informação.
11. Alterações a Esta Política
A Diamante Capiteva reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos legais, operacionais ou regulamentares. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados.
12. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Diamante Capiteva através dos meios de contacto disponibilizados no rodapé deste website.